STJ nega pedido de advogado acusado de enganar interessados em trabalhar no Japão

um advogado acusado de ludibriar pessoas interessadas em ir ao Japão. Ele era responsável por suposto

Declaração do IR retida na Malha Fina: o que fazer?

Por Bruno Farias.

Reforma do IR: como ela vai impactar as empresas?

Por Angelo Ambrizzi

Defasagem na tabela de IR: a injustiça tributária no Brasil

Por Regina Fernandes.

TRF3 concede isenção de IR a aposentada portadora de Alzheimer

Doença causa alienação mental, uma das hipóteses de isenção previstas em lei

Dilma Rousseff promove correção em tabela do IR

OAB parabeniza a presidente por "reconhecer esse necessário ajuste que beneficia milhões de trabalhadores brasileiros"

Acusado de matar em churrascaria deve ir a júri popular

O acusado teria esfaqueado a vítima, levando-a a morte. O motivo do crime seria desentendimento ao consumo de bebida alcoólica

Servidores questionam ato do TCU que permite acesso ao IR

A norma exige dos servidores públicos a assinatura de autorização para permitir ao TCU o acesso aos dados das Declarações de Ajuste do Imposto de Renda Pessoa Física e as respectivas retificações

Projeto permite dedução integral do IR de gastos com educação

O Projeto de Lei 7475/10

Tributário. Recurso especial. Abono de permanência. Incidência de IR.

Não há lei que autorize considerar o abono de permanência como rendimento isento.

Restituição de IR é impenhorável quando derivada de ganhos salariais

do Imposto de Renda (IR), desde que a parcela seja proveniente de remuneração mensal, de caráter alimentar.

Para STJ, indenização por liberalidade não é isenta de IR

O entendimento partiu de julgamento de recurso interposto pela Fazenda Nacional ao STJ, com o objetivo de mudar decisão do Tribunal Regional Federal da 3° Região (TRF3) sobre o tema.

Receita libera programa da declaração do IR na internet

Com quase uma hora de atraso, a Receita liberou na internet o programa gerador da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.

Projeto reajusta tabela do IR e cria novas alíquotas

Os parlamentares usaram como parâmetro para atualização da tabela os valores vigentes em 1996, que foram corrigidos até janeiro deste ano pelo Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA).

Não incide IR sobre indenização substitutiva do auxílio-alimentação

Incide IR sobre multa do artigo 467 da CLT

Anistiado político recebe proventos sem IR e contribuição previdenciária

Comissão aprova prazo para prescrição de dívida com o IR

Araraquara pode ir à Justiça para reativar sinal de celular

Incide IR em relação às entidades de previdência privada